Se você possui habilitação, seja de carro, moto ou outro tipo de veículo, já deve ter ouvido falar sobre o teste do bafômetro, não é mesmo?
Muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre fazer ou não esse teste por conta das implicações da Lei Seca. Todo motorista tem consciência de que dirigir alcoolizado é crime e proibido no país.
A Lei Seca está se tornando cada vez mais rigorosa, tolerância zero, e com isso, os motoristas estão cada vez mais preocupados por conta dos erros e irregularidades que podem acontecer durante os testes.
Justamente por isso, é comum vermos motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro, mas, o que acontece nesses casos?
Se você quer entender um pouco mais sobre isso, confira as informações que trouxemos a seguir:
O que é o teste do bafômetro?
O teste do bafômetro pode ser utilizado nas blitz de trânsito e possui o objetivo de identificar qualquer resquício de álcool no organismo do motorista. Qualquer quantidade de álcool encontrada no organismo do indivíduo, ele será multado, tolerância zero.
Para que essa detecção seja feita, as autoridades responsáveis pela blitz no momento da operação usam um aparelho chamado bafômetro ou etilômetro. Com ele, é possível identificar a quantidade ingerida de álcool e fazer com que o motorista seja retirado do trânsito, com o objetivo de evitar possíveis acidentes.
Como recorrer quando não fiz o teste do bafômetro?
Mesmo que você se recuse a fazer o teste do bafômetro, não ficará livre de ser multado. Ainda assim, muitos motoristas ficam em dúvida se recusam o teste ou se submetem a ele.
Isso porque, em casos onde o teste acuse a presença do álcool acima ou igual a 0,3 (três décimos de miligramas) de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, você estará cometendo um crime de trânsito previsto no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro. Pensando nisso, a maioria dos condutores se recusam a soprar o bafômetro.
Quando o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro, a autoridade responsável no momento não tem como garantir que o indivíduo não consumiu álcool antes de dirigir, e por isso, essa identificação não pode ser feita.
Mas existem outras maneiras para que seja possível constatar que o motorista está embriagado, segundo a legislação, mesmo que ele se recuse a fazer o teste.
Quando essa recusa acontece, o motorista é autuado e a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é recolhida, fazendo com que ele precise de uma outra pessoa para continuar conduzindo seu veículo.
Essa outra pessoa precisa ter a carteira de habilitação em dia e também só poderá conduzir o veículo assim que fizer o teste do bafômetro e o mesmo constar negativo.
Em casos onde o motorista que recusou a soprar o bafômetro ou soprou e o resultado foi positivo, não possuído outra pessoa para conduzir o seu veículo, ele é apreendido e fica em um depósito. Quando a carteira de habilitação é recolhida, ela poderá ser retirada novamente dentro de alguns dias.
Não é interessante que o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, mas, quando isso acontecer e ele for multado pela Autoridade de Trânsito, poderá recorrer a ajuda de um Especialista em Direito de Trânsito que o ajude na sua defesa, para que você não perca a sua Carteira de motorista.
Em casos como esses você pode entrar em contato conosco e utilizar os nossos serviços. Estaremos aptos a te ajudar a solucionar seus problemas.
