Todo motorista já deve ter tido a experiência de ver o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) expirando e atrasar o processo de renovação. Talvez até tenha passado da data de validade e mesmo assim continuado dirigindo. Mas será que é permitido conduzir veículos com a carteira vencida?
A resposta para esta pergunta pode ser tanto sim, quanto não. Para entender melhor essa questão, leia o post.
O prazo de validade da CNH agora pode ser de até 10 anos
Vale ressaltar que para renovar a CNH é preciso fazer alguns exames, como o oftalmológico, que atestem a capacidade do motorista de conduzir veículos. Somente após a realização desses exames e aprovação é que o motorista é considerado apto e tem o prazo de validade de sua CNH renovado.
Nesse contexto, cumpre esclarecer que desde abril de 2021 a Carteira Nacional de Habilitação passou a contar com um prazo de validade de até 10 anos para motoristas que possuem menos de 49 anos.
Para aqueles que estão na faixa etária entre 50 a 69 anos, o prazo de validade é feito a cada 5 anos. Já os motoristas que possuem 70 anos ou mais devem fazer a renovação a cada 3 anos.
É possível dirigir mesmo com a CNH vencida?
Então, a resposta é sim. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite ao condutor dirigir seu veículo por até 30 dias após o prazo de sua habilitação ter vencido.
Por exemplo, caso sua CNH tenha vencido no dia 30 de abril, você terá até 30 de maio para providenciar a renovação desse documento para continuar conduzindo seu veículo de forma legal.
Como dissemos, trata-se de uma questão que pode ser respondida tanto com um sim, como com um não. Caso conduza o veículo após o prazo de 30 dias, você estará cometendo uma infração de trânsito.
Consequências que você pode enfrentar ao dirigir com a CNH vencida
É provável que esteja se perguntando quais são as consequências que você pode sofrer caso conduza seu veículo com a CNH vencida.
O CTB, além de tipificar esse comportamento como infração de natureza gravíssima, traz penalidades para o condutor. Por exemplo, ele pode gerar 7 pontos em sua carteira e ter de pagar uma multa no valor de R$ 293,47.
Fora isso, o Código de Trânsito Brasileiro também prevê medidas administrativas, como o recolhimento da CNH do motorista e retenção do veículo. Neste caso, o veículo só poderá ser retirado do pátio do Detran caso apresente uma CNH com prazo de validade em dia.
O ideal é manter a CNH em dia, pois ao ser pego em uma blitz, além de ter que renová-la, também terá que pagar multas e taxas de recolhimento pelos dias em que o veículo esteve no pátio do Detran.
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